Notícias

     Foi realizado o desfile cívico do dia 7 de Setembro no município de Delfim Moreira-MG. Há exatos 200 anos, foi proclamada a nossa independência, emancipando o Brasil de Portugal. 

     No evento, estiveram presentes o Prefeito Edilberto Marques; Vice-prefeito Dujovanio Joaquim Da Silva; o Presidente da Câmara Thiago Siqueira Marques, o Vereador Norival Freitas Alkmin, os Secretários Municipais, além de outros funcionários e munícipes que prestigiaram a data comemorativa.

     O poder Legislativo agradece a todas as entidades e munícipes que acompanharam a celebração do Bicentenário da Independência do Brasil.

     Foi aprovado na noite da última segunda-feira (22/08/2022), durante a quarta Reunião Ordinária do mês de agosto, o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2022, de autoria do vereador Norival Alkmin. O referido Projeto veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública de Delfim Moreira, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração e funções de confiança, de pessoas condenadas por VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, conforme previsto na Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
     Sabemos que a violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Atualmente esse tipo violência é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo.

     A fim de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura dialógica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, foi realizada nesta segunda-feira (22/08/2022), a 1ª audiência Pública de 2022, referente ao Orçamento Público de 2023. O objetivo específico é, também, de esclarecer as questões técnicas, científicas, administrativas, políticas, econômicas, sociais envolvidas no caso que será apreciado, seja pela administração, seja pelo legislativo.

A Câmara Municipal de Delfim Moreira está com endereço novo na internet. Neste início de maio, veio ao ar o novo Portal da Casa Legislativa, em parceria com o programa Interlegis. Com a implantação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a Câmara de Delfim Moreira passa a fazer parte do crescente grupo de casas legislativas — que inclui assembleias legislativas e centenas de outras câmaras municipais, em todo o país — usuárias das ferramentas tecnológicas do Programa Interlegis. Agora, tanto o site como os e-mails institucionais da Câmara estão hospedados gratuitamente em infraestrutura do Senado Federal. 

Os dados relacionadas ao processo legislativo e à legislação municipal estão sendo migrados para os novos sistemas pelos funcionários da Casa. Dessa forma, todas as informações legislativas devem estar disponíveis neste Portal e no SAPL dentro de alguns dias.

Acesse nossas novas plataformas e confira!

Novo site oficial: www.delfimmoreira.mg.leg.br

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: www.sapl.delfimmoreira.mg.leg.br

E atenção para o novo e-mail institucional: camara@delfimmoreira.mg.leg.br

Sobre o Programa Interlegis

O Interlegis é um programa do Senado, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e existe desde 1997. O objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo Brasileiro, por meio de estímulo à modernização, integração e cooperação entre as Casas Legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Sem custos para as Casas parceiras, o programa disponibiliza vários produtos e serviços, entre eles ferramentas tecnológicas que permitem a criação de Portais de Internet personalizados para as Câmaras Municipais.

Portal Modelo - A plataforma do novo site da Câmara

O principal objetivo deste produto é de oferecer às casas legislativas uma ferramenta que permita que as mesmas publiquem diversos tipos de conteúdo na Internet, aumentando a transparência de suas atividades e a interação com a sociedade. O Portal Modelo promove a transparência das casas legislativas e interatividade com o cidadão, tendo foco em acessibilidade e usabilidade validados pelo W3C.

Seu desenvolvimento baseia-se em ferramentas licenciadas com software livre, possibilitando que a casa legislativa tenha acesso à solução sem custos de licença.

SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

O SAPL proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixam de ser feitas utilizando meios físicos como papeis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais.

Dentre as suas funcionalidades podemos destacar a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação sem a necessidade de locomoção até as Casas, tudo isso via internet.

O desenvolvimento e evolução do SAPL  ocorre através da utilização de ferramentas licenciadas com software livre, possibilitando o uso da solução em código aberto sem custos de licença. O sistema é desenvolvido de forma evolutiva, com o lançamento sucessivo de versões que incorporam melhorias e inovações sugeridas ou desenvolvidas pelos próprios  membros da Comunidade Interlegis.

Neste 1º de janeiro de 2021, em Cerimônia Solene de Posse, reuniram-se no Centro Poliesportivo de Delfim Moreira, os Srs. Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos de Delfim Moreira. Também foi eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022.

A cerimônia foi restrita a um total de 30 (trinta) pessoas, em conformidade com os protocolos sanitários em vigor na data do evento. Nela, o prefeito Edilberto Marques da Cruz, PSD, 52 anos, assumiu seu cargo junto ao seu Vice, Dujovanio Joaquim da Silva (Dujô), SOLIDARIEDADE, 67 anos. Também tomaram posse os nove vereadores da Casa Legislativa Municipal, os Srs. Antônio Luciano da Silva (PATRIOTA), José Carlos Rodrigues (PSD), Jucemar Paulo dos Santos (PDT), Marcus Vinicius De Oliveira Costa (SOLIDARIEDADE), Norival Freitas Alkmin (PSD), Reinaldo Sávio Ribeiro (SOLIDARIEDADE), Ritieli Aparecida Graciano Rodrigues (CIDADANIA), Sebastião dos Santos Fortes Vieira (REPUBLICANOS) e Thiago Siqueira Marques (PATRIOTA).

A Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021-2022, eleita e empossada durante a própria Sessão Solene, ficou composta por Norival Freitas Alkmin como secretário, Marcus Vinicius De Oliveira Costa como vice-presidente, e Thiago Siqueira Marques como Presidente. 

O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em 15 de novembro do ano passado, em turno único. As maiores bancadas na Câmara serão do PATRIOTA, PSD e SOLIDARIEDADE, com 2 vereadores cada um. Juntos, os vereadores de Delfim Moreira vão representar 8.016 habitantes. 

Através da Portaria n.º 06/2020/CMDM (clique aqui para acessar), consoante ao previsto no artigo 37, III da Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal de Delfim Moreira prorroga por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2017 desta Câmara, Edital de 20/12/2017, homologado através da Portaria nº 008/2018/CMDM, de 16 de maio de 2018 e publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, Caderno 2, página 04, na data de 19 de maio de 2018.

Desta forma, a lista de classificados homologada como resultado final junto à Portaria nº 008/2018/CMDM, de 16 de maio de 2018 (clique aqui para acessar) valerá agora até 16 de maio de 2022.

Deseja consultar nosso histórico deste concurso ou acompanhar quaisquer atualizações referentes a ele? Clique aqui e saiba mais!

Em caso de dúvidas, por favor entre em contato conosco através do telefone (35) 3624-1400 ou pelo e-mail camara@delfimmoreira.mg.leg.br

A Câmara Municipal de Delfim Moreira efetivou, ao fim de abril, a devolução de 50 mil reais de seu orçamento de 2020 para o Poder Executivo. Na manhã de hoje, 11 de maio de 2020, o Presidente Thiago Siqueira Marques e o Vice-presidente Lucas Félix da Silva, representando a Câmara Municipal, estiveram em conversa com o Prefeito Fernando Coura e com a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Célia Ribeiro, que lhes comunicou que os recursos devolvidos serão direcionados pelo Executivo à compra de equipamentos hospitalares, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários da saúde, na linha de frente no enfrentamento desta pandemia, já nas próximas semanas.

A Câmara Municipal reforça as recomendações das autoridades de saúde e governamentais de distanciamento social, pedindo a todos que tomem todas as precauções possíveis para juntos evitarmos mais contágios e maior disseminação do vírus.

Todos unidos no combate à COVID-19! #fiqueemcasa

O Distrito da Barra, que abrange diversos bairros da zona rural do município, foi contemplado no programa Estadual 'Alô, Minas!' e receberá instalação de uma torre de telefonia celular.

Essa conquista teve seu início em 2017, após a apresentação da ideia pelo Vereador Leandro Luís Ribeiro, culminando, em 2019, com a assinatura de contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Fundação João Pinheiro, responsável pelos estudos em memorial descritivo e processos de criação de distritos. Todo o trabalho desenvolvido junto à Fundação foi coroado com a aprovação, pela Câmara Municipal, da Lei Complementar N° 33, de 19 de Dezembro de 2019, que elevou o subdistrito de Barra à categoria de Distrito de Barra de Delfim Moreira.

Tal feito possibilitou que o município se enquadrasse, no ano de 2020, no ‘Edital de Chamamento Público Nº 01/2020 - Alô, Minas!’, edital esse que contempla distritos e localidades mineiras com mais de 500 eleitores com instalação de torres de telefonia móvel.

Ainda não há data oficial para que ocorra a instalação da torre – etapas como a escolha da operadora feita pelo Estado e licenciamento ambiental são os próximos passos no processo –, mas uma vez contemplados, torcemos para que tudo caminhe o mais rápido possível e todos possam, em breve, usufruir dessa conquista tão esperada.

A Prefeitura de Delfim Moreira, através de sua Secretaria de Saúde, recebeu nesta quarta-feira (15/04/2020) uma ambulância tipo A, resultado da solicitação de Emenda Parlamentar feita pelos vereadores Thiago Siqueira Marques, Robson Silva de Sene, Antônio Luciano da Silva, José Carlos Rodrigues e Sebastião Rivail de Souza ao Deputado Bilac Pinto, que foi concedida e entregue ao nosso município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

O veículo, que nos próximos dias já estará a serviço de nossa população, teve sua chave entregue à secretária municipal de saúde, Célia das Graças Almeida Ribeiro, pelo Prefeito Municipal, Fernando Coura, e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Thiago Siqueira Marques.

A Câmara Municipal agradece ao Deputado Bilac Pinto e a todos os envolvidos nos esforços para aquisição deste novo patrimônio, que muito será útil à nossa população delfinense!

 Na tarde desta quinta-feira, 26 de março, a Câmara Municipal, representada pelos vereadores Antônio Luciano da Silva, Thiago Siqueira Marques, Jucemar Paulo dos Santos, Sebastião Rivail de Souza, Robson Silva de Sene e Lucas Félix da Silva, esteve em reunião na Prefeitura Municipal junto à comissão elaboradora dos PCCVs (Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos), para discussão e esclarecimentos de diversos pontos e particularidades dos planos.

Os projetos de lei complementares 01 e 02/2020, já em tramitação na Câmara e sob estudo dos vereadores, devem agora passar por votação na próxima semana, em sessão com data a ser definida nos próximos dias.

Lembrando que é possível conferir a íntegra de ambos projetos e suas tramitações acessando nosso site, nos links:

. PLC 01/2020
Projeto de Lei Complementar 01/2020: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos dos quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo de Delfim Moreira". Clique aqui: https://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/materia/477

. PLC 02/2020
Projeto de Lei Complementar 02/2020: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da Educação do Poder Executivo de Delfim Moreira". Clique aqui: https://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/materia/478

.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020, de 22 de março de 2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia causada pelo agente novo Coronavírus (COVID-19), e visando contenção à disseminação e contágio;

CONSIDERANDO a situação de emergência em saúde pública em que se encontram o Estado de Minas Gerais e o município de Delfim Moreira (conforme Decreto Estadual n. 113, de 12 de março de 2020 e Decreto Municipal n. 4.102, de 16 de março de 2020, respectivamente);

CONSIDERANDO as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal em seu Decreto n. 4.106, de 19 de março de 2020;

CONSIDERANDO o reconhecimento pelo Ministério da Saúde da situação de transmissão comunitária do vírus em todo o país; e

CONSIDERANDO a relevância de haver alinhamento de medidas entre todos os Poderes Públicos, em todas as esferas, sobretudo em situações como a da atual pandemia,

RESOLVE:

I – Fica determinada a restrição temporária do acesso do público externo à sede do Legislativo, suspendendo-se, assim, o atendimento presencial ao público, sendo o atendimento dos serviços essenciais garantidos através dos meios eletrônicos (e-mail - camara@camaradelfimmoreira.mg.gov.br , site oficial - www.camaradelfimmoreira.mg.gov.br e página do Facebook); I

I – Ficam temporariamente cancelados todos os agendamentos de utilização do Plenário, da Tribuna do Povo e das demais dependências do Prédio da Câmara Municipal;

III – Fica temporariamente cancelada a realização de sessões ordinárias, solenes e reuniões de comissões, excetuando-se a realização de sessões extraordinárias para votações de extrema necessidade e urgência;

IV – Ficam suspensas as viagens de vereadores e servidores para cursos, eventos ou a serviço da Câmara Municipal, bem como o uso do carro oficial, excetuando-se quando a serviço administrativo da Presidência, de extrema necessidade;

V – Fica determinada a realização do trabalho dos servidores da Câmara na modalidade homeoffice, considerados os horários de expediente da Câmara e as cargas horárias de cada cargo; e

VI – Passam a vigorar tais resoluções a partir da data de 23 de março de 2020, por tempo indeterminado, até reavaliação oportuna e orientações dos órgãos competentes.

DELFIM MOREIRA, 22 de março de 2020

A MESA DIRETORA.

.

Acesso em formato pdf Ato da Mesa Diretora que anuncia tais medidas através do link: https://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/41/ato_da_mesa_diretora_001-2020_.pdf?fbclid=IwAR28UZw3bEtMppRhtHiBKXlYg5SHnCNQFvmkNGu9QOJu7MTNIN1Ib-rhWTg

.

Foram entregues na Câmara, na data de ontem (10/03/2020), os projetos que visam instituir Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) aos servidores públicos do Poder Executivo de Delfim Moreira, setores Administração, Saúde e Educação . Muito aguardados e há meses sendo planejados, os projetos foram entregues em mãos pela Comissão responsável por sua elaboração ao Presidente da Câmara (vide imagem).

Confira a íntegra de ambos projetos, que serão apresentados em plenário e entrarão em tramitação na reunião ordinária da próxima segunda-feira:

. PLC 01/2020
Projeto de Lei Complementar 01/2020: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos dos quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo de Delfim Moreira". Clique aqui: https://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/materia/477

. PLC 02/2020
Projeto de Lei Complementar 02/2020: "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da Educação do Poder Executivo de Delfim Moreira". Clique aqui: https://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/materia/478

.

No fim da tarde do dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal, representada pelos vereadores Robson Silva de Sene, Leandro Luís Ribeiro, Antônio Luciano da Silva, Thiago Siqueira Marques, Sebastião Rivail de Souza e Lucas Félix da Silva, estiveram em visita à Unidade Básica de Saúde do bairro Rio Claro, em atendimento às reivindicações da população local, com o intuito de buscar sensibilizar o Poder Executivo na melhoria da infraestrutura do prédio.

A unidade, que atualmente atende 101 famílias (aproximadamente 300 pessoas) necessita de diversos reparos estruturais, como pode ser visto nas imagens abaixo.

"A necessidade de reparos é urgente, pois os problemas são agravantes", dizem os vereadores no relatório da visita."A adequação e as providências necessárias devem ser tomadas o quanto antes para melhorias, visando um atendimento mais adequado, mais estruturado e de mais qualidade, que atenda os anseios da comunidade". 

Dentre os problemas apontados no relatório, estão:

- Umidade e mofo nas paredes;

- Telhado bastante danificado;

- Infiltrações e trincas nas paredes;

- Falta de porta-sabão, porta-toalha, entre outros itens;

- Falta de equipamentos para consultório médico;

- Necessidade de ampliação de salas;

- Necessidade de repintura das paredes;

- Necessidade de mais ventilação e iluminação em todos os cômodos ("escuridão"); 

- Necessidade de troca de portas, janelas e caixa d'água;

- Necessidade de forro para o telhado;

- Necessidade de limpeza em torno do posto de saúde; e

- Necessidade de ampliação da sala do médico, com instalação de uma pia.

Um pedido de providências foi encaminhado à Secretaria de Saúde, juntamente ao relatório completo da visita, com fotos como estas do link a seguir:

https://www.facebook.com/camaradelfimmoreira/posts/1093306847676405 (Clique aqui e confira o post em nosso Facebook, com todas as fotos da visita)

Na manhã desta sexta-feira (09 de agosto de 2019), a Câmara Municipal recebeu a visita do Arcebispo da Arquidiocese de Pouso Alegre - MG, Dom José Luiz Majella Delgado (C.Ss.R.) e do vigário da Paróquia Nossa Senhora da Soledade de Delfim Moreira, Padre Nelson Ribeiro de Andrade (MSC). A visita faz parte do cronograma do Arcebispo em sua visita pastoral ao município, neste fim de semana.
Em uma troca de experiências, foram tratados assuntos relacionados a políticas públicas para o município, a importância do Poder Legislativo Municipal, a importância da representação da população na voz do vereador, o papel da igreja na conscientização dos deveres civis e da cidadania, os últimos projetos aprovados e os atualmente em tramitação na Câmara, entre outros tópicos.
Estiveram presentes os vereadores José Carlos Rodrigues e Lucas Félix da Silva, e também o Presidente da Câmara, vereador Thiago Siqueira Marques.