Resultado da busca por lei

292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Ata de reunião
Localizado em Transparência / / PROCESSO 011/2024 - DISPENSA 011/2024 / Ata de reunião
Arquivo object code Termo de ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 006/2024 - DISPENSA 006/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo Termo de ratificação
Data de publicação: 07/08/2024
Localizado em Transparência / / PROCESSO 016/2024 - DISPENSA 015/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo Parecer da Comissão (CFOTCLJR)
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2018.
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2018
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 020/2024 - DISPENSA 019/2024 / TERMO DE RATIFICAÇÃO
Arquivo Parecer prévio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
Parecer do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2018
Localizado em Transparência / Julgamentos das Contas Municipais / Exercício de 2018
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 008/2024 - DISPENSA 008/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo object code Termo de Ratificação
Localizado em Transparência / / PROCESSO 012/2024 - DISPENSA 012/2024 / Termo de Ratificação
Arquivo PDF document Aviso de dispensa
Localizado em Transparência / / PROCESSO 001/2024 - DISPENSA 001/2024 / Aviso de Dispensa
Arquivo Ata de Reunião Nº 02
Data de publicação: 30/01/2024
Localizado em Transparência / / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2024 / PROCESSO 002/2024 - DISPENSA 002/2024