Resultado da busca por lei

292 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Processo nº 022/2023, na modalidade Dispensa nº 022/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de quatro toners para impressora Brother MFC-L8610CDW.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Processo nº 017/2023, na modalidade Dispensa nº 017/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de camisetas para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Arquivo Emendas Parlamentares Individuais 2024
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares
Processo nº 016/2023, na modalidade Dispensa nº 016/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de uma tela de projeção para projetor multimídia, utilizada em reuniões e serviços administrativos
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Processo Nº 012/2023, na modalidade Dispensa nº 012/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de um fragmentador de papel para o serviço administrativo da Câmara de Delfim Moreira.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Processo Nº 014/2023, na modalidade Dispensa nº 014/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de quatro microfones Gooseneck para utilização durante as Reuniões de Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Processo nº 023/2023, na modalidade Dispensa nº 023/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para aquisição de uma mesa de som para utilização durante as Reuniões de Câmara Municipal de Delfim Moreira.
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Processo nº 018/2023, na modalidade Dispensa nº 018/2023, conforme art. 24, inciso II da lei 8.666/93 para contratação de empresa para prestação de serviço profissional de fotografia e filmagem em sessões solenes da Câmara Municipal .
Localizado em Transparência / Licitações / PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
Arquivo PDF document Emendas Parlamentares Individuais 2023
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares